Introdução
Conforme o consignado nos Estatutos da Associação, a Direção da S. Silvestre vem dar a conhecer aos seus associados, as atividades desenvolvidas durante o ano de 2019.
Outras Ações Desenvolvidas
Durante o ano de 2019 realizaram-se os seguintes ações e eventos:
A S. Silvestre iniciou a construção das suas instalações constituídas pelas valências de Serviços de Apoio Domiciliário (SAD), Centro de Dia e Estrutura Residencial para Idosos (LAR), em novembro de 2016 e concluiu no decurso de 2017 as fases 1 e 2 do Bloco 1, correspondente às duas primeiras valências, no valor de 350.000,00 euros. Faltam os acabamentos do Bloco 1 (instalações de água, gás, eletricidade, comunicações, climatização …, reboco interior, pavimentos, portas, janelas e pintura) no valor estimado de 500.000,00 euros e o Bloco 2 correspondente à última valência (LAR) a construir posteriormente.
Com a ausência de apoios comunitários, estatais e de outras entidades, foi possível iniciar a nossa obra com o apoio do Município, de empresas, da população, de sócios e de receitas geradas com atividades da instituição.
Para a poder concluir, vamos ter que continuar a “bater a todas as portas”, apelando à responsabilidade das entidades oficiais e à generosidade das empresas e dos cidadãos, sem descurar candidaturas a programas de apoio que possam surgir.
– Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)
Prestou-se o Serviço de Apoio Domiciliário a uma média de 25 utentes, no decorrer do ano de 2019, distribuídos pelas freguesias da Moita, Marinha Grande e Maceira. Os utentes foram apoiados nos seguintes serviços: fornecimento e administração de alimentação; cuidados de higiene e imagem; cuidados de saúde; tratamento de roupa;
higiene habitacional e acompanhamento a consultas / exames médicos ou outros assuntos.
– Centro de Convívio (CC)
Deu-se apoio a uma média de 7 utentes no Centro de Convívio. Neste espaço os utentes participaram em várias atividades, tais como, comemoração do Carnaval, da Páscoa, dos Santos Populares, do dia do idoso, do bolinho, do Natal, convívios com outras instituições e fizeram-se alguns passeios a locais do concelho.
Mantém-se o acordo de parceria com as farmácias MODERNA e DUARTE na Marinha Grande, que permite aos sócios com as quotas em dia beneficiarem de um desconto de 8% na aquisição de medicamentos e outros produtos.
Mantém-se o acordo com a ÓPTICA CADISAN, na Marinha Grande, que permite aos sócios com as quotas em dia beneficiarem de vários descontos entre os 10 e os 20% consoante os artigos adquiridos. As consultas de optometria são gratuitas.
A S. Silvestre possuía em 31 de dezembro 419 Sócios Ativos. Comparativamente com o ano passado houve um decréscimo no número de sócios, originada pela eliminação de alguns que não pagam as quotas há alguns anos e pediram para sair.
No decorrer do ano de 2019 registou-se a entrada de 7 novos sócios. Comparativamente com o ano anterior houve um decréscimo de entradas de novos sócios.
Como se pode constatar nas contas anexas, o exercício de 2019, apresenta resultados negativos no valor 15.746,97 € e, com meios libertos também negativos no montante de 15.397,22 €.
Os resultados líquidos negativos apresentados, resultam do decréscimo dos serviços prestados em 18.086,95 euros (-17,02%) e dos Subsídios e donativos recebidos em 18.157,07 euros (-15,18%).
Os proveitos reconhecidos e não recebidos totalizam os 7.386,44 €, repartidos pela restituição de IVA das refeições e a consignação de 0,05 do IRS de 2019.
Os rendimentos do período, que totalizaram o valor de 193.244,50 €, compostos por vendas, prestação de serviços, subsídios recebidos e de outros rendimentos, que se seguem:
Os custos, nomeadamente a rubrica “Fornecimentos e Serviços Externos”, apresentam uma redução em relação ao ano anterior de 8.822,62 euros, mas o peso aumenta em 3,63% sobre o volume de negócios.
Os gastos com o pessoal diminuíram 18.316,32 euros, mas aumentou cerca de 7,26%.
As depreciações decresceram em relação ao ano anterior porque os bens encontram-se no fim de vida útil, em termos contabilísticos.
O presente Anexo, relativo ao exercício económico que termina a 31 de Dezembro de 2019, procede à compilação das divulgações que a Associação considera que devem ser relatadas, face ao exigido pelo normativo que lhe é aplicável, designadamente as NCRF-ESNL.
Designação da entidade: S. SILVESTRE- Associação de Solidariedade Social da MOITA
Sede social: Rua 1.º de Dezembro, 30 – 2445-580 MOITA MGR
Endereço electrónico: sao.silvestre@sapo.pt
Natureza da actividade: Associação (IPSS)
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas de acordo com todas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Deve entender-se como fazendo parte daquelas normas as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas e as Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF-ESNL). Sempre que o SNC não responda a aspetos particulares de transações ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade adotadas ao abrigo do Regulamento (CE) nº 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB) e respetivas interpretações SIC-IFRIC.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Associação, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
As políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adotados a 31 de dezembro de 2019 são comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2018.
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam nessa data são refletidos nas demonstrações financeiras.
Caso existam eventos materialmente relevantes após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras.
Não existiram, no decorrer do exercício a que respeitam estas demonstrações financeiras, quaisquer casos excecionais que implicassem a derrogação de qualquer disposição prevista pelo SNC.
As principais políticas de contabilidade aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as que abaixo se descrevem. Estas politicas foram consistentemente aplicadas a todos os exercícios apresentados, salvo indicação em contrário.
As demonstrações financeiras são apresentadas em euros. O euro é a moeda funcional e de apresentação.
Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
As taxas de depreciação utilizadas são as constantes do Decreto Regulamentar n.º 25/2009.
As despesas com reparação e manutenção destes ativos são consideradas como gasto no período em que ocorrem.
As contas de “Clientes” apresenta um saldo pontual a regularizar brevemente no valor de 2.091,31 € e “Outros valores a receber” no valor de 7.386,44 €, resultam do somatório dos pedidos de restituição de 50% do IVA suportado com as refeições dos nossos utentes, ao reconhecimento da consignação dos 0.05% do IRS e de outros proveitos.
Esta rubrica inclui caixa, depósitos à ordem e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com maturidades até doze meses.
Os passivos correntes englobam as contas a pagar a fornecedores e outros credores, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal, que são substancialmente equivalentes ao seu justo valor. O saldo dos fornecedores resultou das faturas de dezembro pagas a 30 dias. As outras contas a pagar refletem o valor dos encargos com férias de 2019 a pagar em 2020.
Os subsídios à exploração destinam-se à cobertura de gastos, incorridos e registados, são sobretudo provenientes da Segurança Social (apoio domiciliário) e autarquias, como e podem a seguir identificar:
– Comparticipação da Segurança Social 89.266,79 €.
– Instituto Emprego Formação Profissional 250,31 €.
– Subsídios da autarquia – Junta de Freguesia de Moita no valor de 2.000,00 €.
– Subsídio de outras entidades 9.970,49 €, que incluí 3.050,00€ de empresas privadas e 3.984,57 € de particulares.
Na caixa e nos depósitos à ordem verifica-se uma variação reduzida, não se verificando qualquer valor nos outros depósitos.
Não existem quaisquer operações, comerciais ou financeiras, não incluídas no balanço.
Autorização para emissão:
As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2019 foram aprovadas pelo órgão de gestão e autorizadas para emissão em 24 de Setembro de 2020.
O Contabilista A Direcção
Dália Lucas Alvaro Vicente Martins
José Lebre Gracio
Darci Silva Henrique
Maria Atilia D. C. Martins
Reinaldo Piedade Vinagre